Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

STJ: Nota à Imprensa

O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas funções administrativas, bem como do juiz de Direito investigado.

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Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

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JURID Publicações Eletrônicas

Dívida com conselho regional não impede posse de aprovado em concurso público

Para a 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, a eventual inadimplência de anuidades do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) não gera a perda do direito de um candidato aprovado em concurso público da Aeronáutica de assumir o cargo.

Vigilante que gerenciava abastecimento de caixas eletrônicos tem direito a adicional por acúmulo de funções

Decisão da Turma Recursal de Juiz de Fora-MG, acompanhando voto do relator, juiz convocado Vander Zambeli Vale, deferiu adicional por acúmulo de funções a um vigilante patrimonial que também atuava como armeiro.

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

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Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul